MINISTÉRIO DA SAÚDE

GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA

RUI MOREIRA DE SÁ

Director Editorial

direccao@jornaldasaude.org

 

Prevenir a cólera

 

Uma campanha de sensibilização contra a cólera arrancou no início de Agosto, na comuna da Funda, município do Cacuaco, com a participação de mais de cem agentes comunitários, que vão passar de casa em casa, para explicar às famílias as melhores práticas de prevenção da doença, que ressurgiu no mês passado e já matou cinco pessoas.

Saudamos esta iniciativa, entre outras, que resultou da reunião multissectorial para reforçar as medidas de combate à doença, promovida pelo Governo Provincial de Luanda, no âmbito das orientações da Comissão Interministerial de Combate à Cólera e à Malária, encabeçada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta.

Tratando-se de uma enfermidade com grande potencial de propagação e olhando para as condições à volta das grandes cidades e das suas periferias, não podia ser de outro modo. É preciso dar resposta célere e eficaz aos desafios provocados pela cólera, cujo surto se deve muito às condições nas comunidades e nas casas.

Investir na sensibilização e educação sanitária das populações deve ser uma aposta inadiável das instituições públicas e privadas, das populações e pessoas individualmente. Se cada parte desempenhar correctamente o seu papel, apesar da conjuntura particularmente difícil que vivemos, não temos dúvidas do sucesso do plano de resposta para o controlo da doença, sobretudo ali onde ela já se encontra.

Educar as famílias para a tomada de medidas higiénicas elementares, como o tratamento de água, manipulação adequada dos alimentos e a limpeza permanente do “habitat” familiar como uma obrigação de todos. A ida rápida às unidades sanitárias ou hospitalares, tão-logo sejam detectados sinais de enfermidade, deve ser uma iniciativa familiar e pessoal de cumprimento obrigatório para bem da saúde.

As instituições do Estado, comprometidas que estão com o surto da cólera, tudo fazem para que inicialmente tenhamos o impacto da doença totalmente sob controlo ali onde ela já se encontra. Apenas assim seremos capazes de impedir que o surto irrompa noutras localidades do país e provoque mais óbitos nas comunidades. Acreditamos que o envolvimento das populações é fundamental, a começar pela informação que deve ser prestada, porque quanto mais informada estiverem as famílias menos expostas ficam a determinadas enfermidades.

Deve ser cada um de nós a dar os primeiros passos porque, como notamos com facilidade e sem alarmismo, a ameaça da cólera é real ali onde ela já se encontra, bem como noutras partes potencialmente vulneráveis do surto. Essa é a mensagem que deve ser passada a cada angolana e angolano para que, independentemente das nossas dificuldades, sejamos capazes de, naquilo que depender de nós, evitar a cólera.

Sem perder de vista a necessidade de um forte e contínuo investimento nas infraestruturas do saneamento básico – que é precário e põe em causa a saúde da população. A prevenção envolve a melhoria das condições de saneamento  e do acesso à água potável.

Até ao dia 29 de Julho, a província de Luanda tinha 12 casos de cólera notificados pelo Instituto Nacional de Investigação da Saúde, sendo dois na Samba, um no Sambizanga, um na Ingombota, dois em Viana e seis em Cacuaco.

 

 

 

 

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IHMT NOVA

com candidaturas abertas para

mestrados e doutoramentos

 

O Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa (IHMT NOVA) oferece programas de mestrado e de doutoramento com especificidades únicas em Portugal e no espaço lusófono e aposta fortemente na formação à distância, usando tecnologias da informação.

Encontram-se abertas as candidaturas aos mestrados e doutoramentos do IHMT NOVA. O Instituto é reconhecido, a nível internacional, pela sua história, mas também pela qualidade científica do ensino pós-graduado, investigação e contributo na cooperação para o desenvolvimento da saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Fique a conhecer a oferta formativa do IHMT NOVA:

 

MESTRADO EM CIÊNCIAS

BIOMÉDICAS

Principais benefícios:

+ Permite desenvolver competências na área da prevenção e diagnóstico de doenças globais com o auxílio de novas abordagens biomédicas;

+ Contribui para uma visão integrada da ligação funcional entre o laboratório de diagnóstico microbiológico, a prática clínica e decisão terapêutica.

 

MESTRADO EM SAÚDE PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO

Principais benefícios:

+ Capacita para a gestão eficiente de instituições e de projetos em saúde;

+ Habilita à implementação de soluções adequadas que visam medir, vigiar, avaliar e corrigir o estado de saúde das populações;

+ Desenvolver competências de investigação epidemiológica e/ou qualitativa em saúde pública.

 

MESTRADO EM SAÚDE TROPICAL

Principais benefícios:

+ Permite o conhecimento teórico e prático das patologias e grandes questões da Saúde e Medicina Tropicais;

+ Permite a aprendizagem de métodos de investigação epidemiológicos e laboratoriais.

 

DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Principais benefícios:

+ Capacita para a formulação, implementação e análise crítica de projetos de investigação a nível internacional;

+ Possibilita a especialização e o desenvolvimento de competências de investigação nas áreas de Parasitologia e Microbiologia.

DOUTORAMENTO EM DOENÇAS TROPICAIS E SAÚDE GLOBAL

Principais benefícios:

+ Consolida as competências nas diferentes componentes das Doenças Tropicais e Saúde Global, com padrões internacionais de qualidade;

+ Possibilita a mobilidade e o trabalho em rede;

+ Consolida as competências de investigação autónoma na área da saúde global.

 

Em colaboração com Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil.

 

DOUTORAMENTO EM SAÚDE

INTERNACIONAL

Principais benefícios:

+ Cria oportunidades para trabalhar com organizações internacionais e de saúde pública;

+ Consolida as competências de investigação autónoma na área da saúde internacional.

 

Para mais informações:

www.ihmt.unl.pt

secensino@ihmt.unl.pt

+351 213 652 600

 

 

 

 

 

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Os 24 doutorandos acompanhados pelo coordenador, Filomeno Fortes. Previsto para quatro anos, o doutoramento tem um primeiro ano curricular reservando-se os restantes para a elaboração, implementação e defesa de uma tese científica.

Doutoramento em ciências biomédicas

Os 24 estudantes, com aproveitamento académico positivo,

já apresentaram os projectos das teses

 

O Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em 23 de Julho, foi anfitriã da primeira reunião de balanço do curso de Doutoramento em Ciência Biomédicas, coordenada pelo Director do CEDUMED da UAN, Mário Fresta, e pelo Director do IHMT-UNL, Paulo Ferrinho. Contou igualmente com a presença de Filomeno Fortes (UAN) e Miguel Viveiros (IHMT), para além de outros membros da Comissão Científica do DCB e dos regentes dos módulos. A reunião apreciou criticamente o desempenho organizativo e o aproveitamento académico positivo dos nove primeiros módulos, reafirmando a estrutura de implementação dos seis módulos restantes. Em sequência, foi analisado o programa científico preliminar do 2º ano baseado na lista temática indicativa dos projectos de tese a serem desenvolvidos, incluindo a indicação de eventuais orientadores e co-orientadores. O encontro teve igualmente como objectivo a identificação de potenciais parceiros para a implementação das referidas teses.

Primeira edição

Em resposta ao Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Agostinho Neto, em consonância com o Plano Nacional de Formação de Quadros de Angola (PNFQ), e como contributo ao Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário (2012-2025), o Decreto Executivo nº14/17 criou o 1º Curso de Doutoramento em Ciências Biomédicas na Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto. Este Decreto confere o grau de Doutor e aprova o respectivo plano de estudo.

A primeira edição do Doutoramento em Ciências Biomédicas da Universidade Agostinho Neto (UAN), abreviadamente DCB, é uma pós-graduação da Faculdade de Medicina da UAN (FMUAN) implementada pelo Centro da Estudos Avançados em Educação e Formação Médica da UAN (CEDUMED), com o alto patrocínio do Gabinete de Quadros do Presidente da República e do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), a parceria do Ministério da Saúde da República de Angola e o patrocínio do Banco Millennium Atlântico. Este doutoramento conta com a parceria internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT-NOVA), nos termos do acordo e memorando institucional bilateral.

 A sessão de abertura teve lugar a 9 de Março.

 

 

 

 

 

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Diabetes

Dificuldade de acesso aos

medicamentos origina complicações graves nos doentes

Sociedade recomenda estudo da prevalência da doença, comparticipação na aquisição dos fármacos e acções de formação

 

Francisco Cosme dos Santos

com Rui Moreira de Sá

 

A dificuldade, ou quase incapacidade, de acesso aos medicamentos (antidiabéticos orais,  insulina  e  outros)  por  parte  dos  doentes,  tanto  devido  aos  altos  preços praticados, como pela sua escassez no mercado, tem contribuído para o surgimento rápido de  complicações crónicas graves e fatais na diabetes tipo2 e a morte precoce em doentes com diabetes tipo 1.

 

Esta é uma das conclusões do 1º Congresso da Sociedade Angolana de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo que reuniu, em Maio, em Luanda, 266 médicos e outros profissionais de saúde.

Os congressistas concluiram ainda que as mesmas dificuldades se aplicam igualmente no acesso aos dispositivos para autocontrolo da diabetes mellitus (glucómetros e tiras teste de glicemia), assim como de seringas e agulhas.

Constataram também a ausência de dados epidemiológicos quantitativos das principais doenças crónicas, nas quais se circunscrevem doenças como a diabetes mellitus, bócio endémico, obesidade e o seu real impacto na morbimortalidade geral e na vida socioeconómico e familiar no nosso país. Desta realidade       resulta  a  impossibilidade  técnica  de  criação  de  programas nacionais estruturados e robustos, assim como normas uniformizadoras de procedimentos para a prevenção, controlo e combate destas verdadeiras epidemias.

Os médicos expressaram ainda as dificuldade de diagnóstico etiológico em várias patologias endócrinas por inexistência de apoio laboratorial e o deficiente  nível  de  formação e  correcta  informação dos  cidadãos  em  relação a estas doenças, resultando em agravamento da morbilidade e mortalidade das mesmas, que seria evitável.

 

Discussões acaloradas

Dada a natureza multi e interdisciplinar da maior parte dos temas de endocrinologia, estiveram presentes ao congresso médicos de várias especialidades, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, professores de instituições universitárias e estudantes.

Das   especialidades   médicas,   tiveram   intervenção,   a   endocrinologia,   pediatria, medicina interna, ginecologia-obstetrícia, cardiologia, cirurgia geral, nefrologia, oftalmologia, neurologia, medicina nuclear, patologia clínica, clinica geral, urologia, ortopedia e cirurgia vascular, medicina do exercício.

Houve participação dinâmica de todos os intervenientes. Verificou-se um aceitável nível científico das comunicações apresentadas.

A diabetes mellitus, uma doença com evolução epidémica em todo o mundo, enformando um grande problema de saúde pública com importantes implicações sociais, económicas, culturais e familiares, constituiu o tema mais debatido e com a mais ampla participação.

Teve  merecida  preocupação a  abordagem  das  patologias  da  tiróide,  algumas  com carácter epidémico em várias áreas do nosso país, como o bócio endémico.

Outro tema de grande interesse foi a problemática da obesidade / excesso de peso que está no centro da síndrome metabólica com forte repercussão no aumento do risco de morbilidade e mortalidade cardiovasculares.

Alguns temas registaram acaloradas discussões, nomeadamente a endocrinologia da gravidez e a problemática do crescimento e desenvolvimento da criança.

 

Momento difícil

O bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Alberto Pinto de Sousa, afirmou que “em termos das doenças endocrinológicas, Angola vive um momento difícil – o que aliás constitui uma grande preocupação para todos profissionais de saúde”.

Carlos Pinto de Sousa defendeu a “necessidade da implementação de estratégias para a redução das doenças crónicas não-transmissíveis, e de outros males, para termos uma melhoria na saúde das nossas populações”.

Para este responsável “nos serviços de saúde devem criar-se grupos de trabalho que integrem entidades e indivíduos de outros sectores para sensibilizarem a sociedade, no sentido de se promoverem hábitos saudáveis”.

Considerou também que os programas apresentados são uma boa base de partida para assuntos sérios, de impacto para alteração de comportamentos, abordagem clínicas melhoradas, agir-se com eficácia, eficiência e o alcance do sucesso nos tratamentos.

“Os médicos têm de enfrentar com coragem e responsabilidade no momento em que são chamados, para se primar cada vez mais na promoção, prevenção e tratamento das doenças”, defendeu.

 

População sem dinheiro para comprar medicamentos

O Presidente da Sociedade Angolana de Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo (SAEDM), Domingos Lira Paulo, defendeu uma comparticipação financeira do Estado e das organizações não governamentais (ONG) para combater a diabetes e as doenças endocrinológicas em geral, de forma a ajudar os doentes que têm tido muitas dificuldades para comprarem os medicamentos e suportes básicos para o seu tratamento.

O endocrinologista disse também que “a falta de recursos financeiros para aquisição dos medicamentos tem sido um grande factor da fraca aderência dos pacientes no tratamento das diabetes”.

Acrescentou que a diabetes é responsável por inúmeras mortes em Angola. “Muitos doentes, por vergonha, nas consultas, não dizem aos médicos que não estão a fazer a medicação por falta de dinheiro”, revelou.

O responsável alegou ainda que a isenção, ou o não pagamento dos direitos alfandegários pelos importadores, decretado pelo Estado, não basta. “É preciso que se faça um maior controlo e se estabeleçam nas vendas as margens de lucro para os grossistas, retalhistas e farmácias”.

Segundo este responsável, “tem de haver uma maior regulamentação e fiscalização para serem responsabilizados os comerciantes de má fé que têm vindo aproveitar-se da fragilidade do mercado para aplicarem preços especulativos nos medicamentos nos seus estabelecimentos.”

Domingos Paulo referiu que é urgente que se crie o laboratório nacional de análises especiais da diabetes e doenças endocrinológicas em geral porque têm aparecido nos hospitais muitos casos de doenças crónicas não-transmissíveis raras que devem ser diagnosticados com exames de primeira linha, que são bastante caros para as populações, o que só pode ser possível com a intervenção do Estado.

 

Cursos pré-congresso

A anteceder o Congresso foram realizados três cursos pré-congresso: Diabetes tipo 2 (Como tratar?), Pé diabético (a catástrofe), Nutrição para pessoa com diabetes. Participaram nestas acçõs de formação 114 profissionais.

A sessão de abertura do congresso foi presidida pelo Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Alberto Pinto de Sousa, acompanhado do Presidente da SAEDM, Domingos Lira Bravo Paulo e do Presidente do Colégio de Endocrinologia, Anselmo de Oliveira Castela.

No  Congresso  foram  realizadas  cinco  conferências,  três  mesas  redondas,  sete  painéis,  dois Simpósios e uma sessão de posters. Os  temas em destaque foram:  Diabetes Mellitus, Patologias da  Tiróide, Endocrinologia da Gravidez, Endocrinologia Pediátrica e Obesidade.

A sessão de encerramento foi presidida pela ministra da Saúde, Sílvia Valentim Lutucuta.

 

Isenção de imposto aduaneiro:

quando se vai reflectir no preço do medicamento para o doente?

 

Durante o discurso a Senhora Ministra reafirmou a orientação feita e que estará em vigor de isenção de impostos aduaneiros de medicamentos para doenças crónicas, com diabetes incluída. A nossa preocupação é saber quando é que tal medida administrativa se irá refletir no preço do consumidor final, isto é, na pessoa com diabetes que paga uma factura enorme. Dito isto, a nossa preocupação só será considerada respondida quando estiverem materializadas essas intenções legislativas/administrativas. Temos consciência que a situação leva algum tempo, mas esperamos que não demore demasiado tempo.

Presidente do Colégio de Endocrinologia,  Anselmo Castela

 

Recomendações

 

No final dos trabalhos, os congressistas apontaram as seguintes recomendações:

 

1.   Criação pelo Governo (incidência Ministério da Saúde) de condições para a realização, a breve trecho, do estudo da prevalência da Diabetes Mellitus em Angola, envolvendo organismos do governo, Ordem dos Médicos, sociedades científicas e associações relacionadas com o tema.

2.   Solicitar às entidades competentes do governo (Ministério de Saúde, Finanças e Segurança Social) que sejam criadas condições de comparticipação significativa na aquisição de insulina, antidiabéticos oral, dispositivos de autocontrolo (glucómetros e tiras), agulhas e seringas para os doentes com diagnóstico de diabetes mellitus.

3.   A SAEDM e o Colégio de Endocrinologia deverão fazer diligências, junto do Ministério da Saúde no sentido de se promover dentro do país a realização centralizada de estudos laboratoriais mais complexos no terreno da endocrinologia.

4.   Promover acções de formação e de educação da comunidade sobre a diabetes e suas complicações.

5.   Fazer programas de formação de profissionais com cobertura a nível nacional.

6.   Elaborar e publicitar um manual de manuseio da diabetes pelos profissionais.

 

 

 

 

 

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Sílvia Lutucuta Acções devem ser dirigidas para a promoção de estilos de vida saudáveis, prática de exercícios físicos e alimentação saudável – que deve começar da primeira infância e estender-se até à fase adulta

Sílvia Lutucuta na sessão de encerramento do Congresso

“A isenção do imposto aduaneiro facilita o acesso dos pacientes aos medicamentos e é um grande passo para a melhoria das doenças crónicas não-transmissíveis”

 

Francisco Cosme dos Santos

 

No acto de encerramento do congresso, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirmou que “o acesso aos medicamentos por parte dos pacientes das doenças endócrinas pela via da redução de preços dos medicamentos, através da isenção do pagamento de imposto aduaneiros pelos importadores, é um grande passo dado pelo país para a melhoria das doenças crónicas não-transmissíveis”.

Por isso, “devemos todos trabalhar nas novas modalidades que permitem a subvenção dos medicamentos para a diabetes”, advogou.

A ministra esclareceu que as doenças endócrinas, como a diabetes mellitus constituem um grande problema de saúde pública no mundo e no nosso país. “Apesar de não dispormos de dados sobre o aumento do número de casos das diabetes, sabe-se que as suas complicações são a causa de vários internamentos nos nossos hospitais”, afirmou.

Referiu que vários grupos técnicos têm apoiado o programa das doenças crónicas, com a elaboração de fluxogramas, manuais e outros procedimentos que visam a melhoria da qualidade do atendimento dos doentes.

Sílvia Lutucuta alertou no sentido da necessidade de serem desenvolvidos maiores esforços na elaboração e implementação de programas de prevenção e controlo das doenças crónicas não-transmissíveis, com objectivo de reduzir o impacto negativo destas doenças nas populações.

“Todas as acções devem ser dirigidas para a promoção de estilos de vida saudáveis, prática de exercício físico e alimentação saudável – que deve começar da primeira infância e estender-se à fase adulta”, recomendou.

A responsável alegou que falar de diabetes, e outras doenças endocrinológicas, deve ser uma prática diária nos hospitais para se poder diagnosticar precocemente e controlar adequadamente a doença.

Acresceu que uma das responsabilidades dos profissionais de saúde é, e deve ser, o compromisso da notificação das doenças endócrinas, “porque é sabido que o sistema de informação a nível da saúde ainda não é dos melhores, por isso, necessita do envolvimento de todos”.

Segundo a ministra, “só conhecendo os casos e o número de complicações das doenças do foro endocrinológico, é que se pode melhorar a disponibilidade de medicamentos e de outros meios indispensáveis para o atendimento integral daqueles que precisam dos cuidados médicos”, defendeu.

A prevenção e o controlo das doenças endocrinológicas não é uma preocupação apenas do ministério da Saúde, mas também de outros actores sociais e da população em geral. Por esse facto, “considera-se de extrema importância os temas debatidos no congresso que serviram como primeira abordagem e deveremos estender nos próximos certames para todos profissionais do nosso sistema de saúde”.

 

 

 

 

 

 

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Presidente da ANIFA, Nuno Cardoso

"São necessárias mais medidas e maior combate à contrafacção"

 

O presidente da Associação Nacional da Indústria Farmacêutica de Angola (ANIFA), Nuno Cardoso, considera que “a isenção de impostos aduaneiros é uma primeira medida visando a diminuição do preço dos medicamentos”. De acordo com este responsável, a quem o JS pediu um comentário sobre o assunto, “será, porém, necessário que as autoridades fiscalizem, tanto importadores, como retalhistas, no sentido do preço ser revisto em baixa”. Para Nuno Cardoso, é ainda “necessária a criação de uma série de medidas legislativas/administrativas que visem a regulação adequada do preço dos medicamentos, bem como o registo desses mesmo medicamentos, para que haja um efectivo controlo do mesmo e, por outro lado, se consiga combater a contrafacção de medicamentos no nosso país”. Segundo o presidente da Associação que representa a indústria farmacêutica em Angola “a ANIFA vê com agrado as intenções do Executivo em melhorar o sector da saúde e devemos todos juntos unir esforços para que a descida do preço dos medicamentos seja uma realidade.”

 

 

 

 

 

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Doenças renais em Angola:

são dois mil novos casos por ano

 

Francisco Cosme dos Santos

com Rui Moreira de Sá

 

A doença renal crónica em Angola está a aumentar rapidamente, de acordo com o chefe dos serviços de hemodiálise da Clínica Multiperfil, Simão Canga, em entrevista ao JS, à margem do 1º Simpósio de Nefrologia realizado pela Clínica Multiperfil, no âmbito da comemoração do dia mundial do rim, em Março.

 

Todos os anos, o país regista mais de dois mil casos na vertente das doenças renais, muitos dos quais em estado avançado, que obrigam ao tratamento por via de hemodiálise, tornando a vida do paciente dependente de máquinas. Segundo Simão Canga, a diabetes e a hipertensão arterial constituem, até ao momento, as principais causas de doenças renais.

As pessoas com 30 a 50 anos são as principais vítimas deste mal. Muitos doentes só chegam ao estado crónico devido à descoberta tardia da doença que, normalmente, se manifesta de forma lenta.

Apesar do recurso à hemodiálise, que, por regra, é feita três vezes por semana, e o avanço da medicina, a taxa de mortalidade de pacientes com insuficiência renal é bastante elevada. “Esta taxa constitui uma grande preocupação”.

O problema “prende-se com o acesso ao tratamento que ainda é bastante caro e limitado”, acrescentou o médico.

Em síntese, para este especialista, “os grandes problemas que os pacientes enfrentam actualmente são, em primeiro lugar, os diagnósticos tardios – por falta de profissionais, e difícil acesso aos serviços –, em segundo lugar, os aspectos culturais que têm impedido que os doentes aceitem as transformações que permitam precocemente diagnosticar a doença e, finalmente, a dificuldade de seguimento após o diagnóstico”. Por falta de condições financeiras “não conseguem continuar os tratamentos, seguir a mudança da dieta, fazer a medicação obrigatória para hipertensão, anemia e os ossos”.

Um dos pontos discutidos no simpósio foi o incentivo ao diagnóstico, “que deve ser precoce, e o alargamento das fontes de informação para garantir uma disseminação mais imediata de informação sobre a doença”, segundo Simão Canga.

“Se as pessoas tiverem mais conhecimento da doença, melhor será a prevenção. E, assim, estaríamos a reduzir as taxas de mortalidade, que são assustadoras. Precisamos evitar que mais pessoas vão à hemodiálise. E, para isso, é necessário o engajamento de todos, da família, sociedade e entidades governamentais”, defende.

 

Grupos de risco

O médico realçou que os indivíduos que fazem parte dos grupos de risco de pacientes renais são, em primeiro lugar, os hipertensos – principalmente os que padecem há mais tempo e os que não têm a doença controlada –, seguidos dos diabéticos que têm mais tempo de diagnóstico e que não são controlados, os pacientes que têm doenças próprias ou específicas dos rins (em alguns casos apresentam inchaço nos pés, ou no rosto, e sangue ou espuma na urina), a presença de vários quistos nos rins, denominados poliquísticos, indivíduos que contraem infecção urinária várias vezes, que têm pedra nos rins, e os indivíduos que têm defeitos no sistema urinário que impede a saída da urina.

 

O serviço é gratuito, mas faltam vagas…

Independentemente de o centro de hemodiálise estar, ou não, integrado numa unidade hospitalar privada, o serviço é público e todos os doentes com insuficiência renal crónica são tratados a custo zero (na perspectiva do doente), quer seja na Multiperfil, quer nos hospitais Maria Pia e Américo Boavida, ou na Clínica Girassol, por exemplo. De acordo com o chefe do serviço de hemodiálise da Clínica Multiperfil, Simão Canga, neste momento esta unidade está sem vagas para estes doentes. Os serviços têm um limite de vagas, e a maior parte das unidades que recebem este tipo de pacientes está completa.

A taxa de mortalidade em várias unidades de hemodiálise, a nível nacional, tem sido alta, segundo os especialistas, devido à actual conjuntura económica do país. Não há condições para satisfazer a procura. A Sociedade Angolana de Nefrologistas (SAN) tem trabalhado com várias associações de doentes com insuficiência renal crónica e procuram que se aprove a lei do transplante, como forma de diminuir os custos com os pacientes em hemodiálise, mas “isto nos ultrapassa”, reconheceu Simão Canga. Depende das “instâncias superiores”. Sobre este assunto, o presidente da Sociedade Angolana de Nefrologistas, Matadi Daniel, disse que esperam a resposta do projecto enviado à Assembleia Nacional, há cerca de 15 anos. Uma aprovação que pode mudar a vida dos doentes com insuficiência renal crónica, embora o transplante não seja a cura total. “É um tratamento de eleição que repõe todas as funções que o rim perdeu, porque pode haver rejeição e o doente voltar a fazer hemodiálise. O transplante não impede a rejeição e um doente transplantado vive acima de dez anos. Tudo o que nos resta é esperar pela aprovação do projecto lei”, reforçou.

Por outro lado, a equipa capacitada a fazer o diagnóstico desta doença é ainda pequena. Haverá apenas 20 nefrologista inscritos na SAN. Por isso, os casos são diagnosticados de forma tardia.

 

 

 

 

 

 

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Programa científico de excelência

 

O Simpósio de Nefrologia da Multiperfil, que decorreu sob o lema “Hemodiálise Clínica, Conquistas, Desafios e Estratégias”, apresentou um vasto programa científico de excelência. Após a abertura efectuada pelo PCA da clínica, Dias dos Santos, o presidente da Sociedade Angolana de Nefrologia, Matadi Daniel, fez o ponto de situação da doença renal crónica em Angola. De seguida, o chefe do serviço de Hemodiálise da Clínica Multiperfil, Simão Canga, entrevistado neste número, acompanhado pela coordenadora de enfermagem, Patrícia Maia, apresentou o tema Hemodiálise da Clínica Multiperfil: Como estamos? A nefrologista da Clínica Girassol, Susana Costa presidiu à sessão seguinte que incluiu um painel sobre doença renal na gravidez, coordenado pela médica gineco-obstetra, Ana Maria Van-Dúnem.

Acesso vascular: desafios e estratégias para melhorar a eficiência da terapia renal substitutiva foi o tema apresentado por Manuel Rocha, cirurgião vascular, director clínico da Multiperfil e que contou também com a intervenção de Fabiana Assis, enfermeira da hemodiálise. O programa da tarde foi completado com estudos de casos, controlo de infecção hospitalar e hemodiálise, a evolução nutricional de pacientes suplementados em hemodiálise no centro de terapia dialítica e implementação da sistematização da assistência de enfermagem no centro de terapia dialítica da Clínica Multiperfil, entre outros.

 

 

 

 

 

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“Podemos comprar o tempo de um homem, material, instalações, porém não se pode comprar o desejo de se fazer uma coisa bem feita. Temos que conquistá-lo.”

 

Pierre Wel

 

«Num dos últimos

estudos preliminares

que realizámos em

Luanda com 424

mulheres de diferentes

estratos da sociedade,

com história de

dificuldade em

engravidar, registámos

que 53 por cento delas

apresentavam

problemas relacionados

com afectação das

trompas. Isso leva-nos

a reflectir que,

provavelmente, as

infecções de

transmissão sexual não

tratadas ou

incorrectamente

tratadas podem estar

na base das lesões

apresentadas por

aquelas mulheres, nas

trompas…”

 

“A Procriação

Medicamente Assistida

(PMA) é uma

intervenção médica

para apoio à

reprodução humana

através de técnicas de

natureza clínica,

realizada em centros

especializados, e cuja

finalidade é aumentar

a autonomia e opções

parentais relativas

à possibilidade de

descendência desejada”

Orientado para o bem-estar dos doentes

Acail / B.Braun na liderança da hemodiálise

 

Com uma experiência de muitos anos no mercado e, em especial, no sector da saúde, a Acail, com cerca de 200 colaboradores, contribui diariamente para a melhoria de qualidade dos cuidados de saúde e de vida dos doentes, através de investimentos na produção nacional na área da saúde, nomeadamente nos gases medicinais hospitalares e na área da hemodiálise.

A Acail estabeleceu uma parceira para a hemodiálise com a B.Braun – um dos principais fornecedores mundiais na área da saúde – trabalhando continuamente para melhorar processos que possibilitem diálises cada vez mais efetivas.

Em decorrência dos contactos estreitos e intercâmbio activo com médicos, enfermeiros e pacientes que necessitam destes tratamentos numa base regular, é-lhes possível otimizar e coordenar equipamentos, terapias e serviços, adaptando-os às necessidades dos doentes em diálise e aférese. O seu bem-estar orienta a forma como a empresa pensa e age.

Com o objetivo de fornecer aos pacientes os cuidados mais seguros e do mais alto padrão, a Acail / B.Braun disponibiliza:

• Serviços de consultoria;

• Projeta e constrói: centros de hemodiálise chave na mão;

• Fornece todo o equipamento de diálise e tratamento de água;

• Formação de recursos humanos, através de cursos de treino teórico / práticos em terapias renais;

• Modernos sistemas de tratamento – Tratamentos completos (consumíveis dialíticos, medicação, aná-lises clínicas e apoio nutricional);

• Assistência técnica permanente.

 

 

Para alcançar a maior qualidade possível nos cuidados renais e os melhores resultados para os doentes, os responsáveis da empresa acreditam que é absolutamente essencial uma abordagem integrada e holística que englobe todo o processo de cuidado. Essa abordagem permite aos técnicos da Acail monitorizar, analisar e aperfeiçoar continuamente cada aspeto necessário para o sucesso do tratamento em todas as suas vertentes. O conhecimento adquirido possibilita ao seu pessoal saber como podem trabalhar com maior eficácia, em conjunto com diferentes parceiros de saúde, para melhorar os cuidados renais. Em harmonia com os seus princípios fundamentais, os responsáveis da Acail garantem que se orientam estritamente pelos mais elevados padrões actuais e apoiam  a partilha de conhecimento contínuo, cooperando com sistemas de saúde e comunidades médicas em países de todo o mundo.

 

 

 

 

 

 

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A infertilidade no continente africano e em Angola

 

Com uma experiência de muitos anos no mercado e, em especial, no sector da saúde, a Acail, com cerca de 200 colaboradores, contribui Prof. Doutor Carlos Alberto Pinto de Sousa

Professor Titular na Faculdade de Medicina da UAN

Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola

 

 

1. Introdução

O tema da infertilidade em África tem sido abordado abundantemente. Em África, pensa-se seriamente neste problema, como o demonstra a realização de diversos encontros para discussão, quer em eventos em alguns países, quer em iniciativas de grande alcance, agrupando países para abordar esta matéria. Refira-se, como exemplo de grande envergadura, a realização de congressos em Douala (Camarões) em 2010, em Cotonou (Benin) em 2011, e em Dakar, no Senegal, por diligência do Grupo Africano Inter Estudo, Pesquisa e Aplicação em Fertilidade (GIERAF).

Deve afirmar-se com clareza que, não obstante a viragem de século, a globalização tecnológica e cultural1, permanecem vivas algumas idiossincrasias sociais e culturais.

É o que se passa com as mulheres em muitas partes de África que são socialmente sujeitas a ultraje dramático, uma ostracização e mesmo uma auto-culpabilização pelo facto de não poderem procriar – um dos supremos bens que os deuses lhes conferem. Daqui resultam problemas psicológicos e sociais graves com incidência ética por se verificar o incumprimento dos direitos humanos.

Não diferem muito as causas de infertilidade e de esterilidade entre o Sul e Norte. De toda a maneira, no Congresso de Dakar ficou registado que a prevalência da infertilidade é mais elevada em África do que nos países do Norte, sendo as infecções responsáveis por esta situações em cerca de 80% de casos. É mister reter o que sobre a infecção como causa de infertilidade foi divulgado2:

«Le congrès de Dakar s’est plus spécifiquement penché sur l’infection qui représente la première cause d’infertilité en Afrique et une menace à certaines procédures de traitement de l’infertilité. A côté de ce thème principal, le congrès s'est aussi penché sur l’apport des nouvelles technologies dans la prise en charge de l’infertilité. Ce sous-thème a permis aux spécialistes africains de mettre à jour leurs connaissances et de s’approprier ces nouvelles technologies en les adaptant à la pratique en milieu africain.»

 

É referido ainda que :

«Le taux d’infertilité en Afrique subsaharienne serait même un des plus élevés au monde. 15 à 30% des couples seraient touchés par ce problème contre 5 à 10% des couples des pays développés. Expliquant les causes de l’infertilité, le Pr. Cissé note qu’en Afrique 80 à 90 % des cas sont dus à des séquelles d’infections, que cela soit chez l’homme ou la femme. Il s’agit des infections contractées dans le jeune âge et qui n’ont pas été diagnostiquées ou qui n’ont pas été traitées correctement.»

As mulheres no mundo em desenvolvimento, particularmente na África, detêm as altas taxas de infertilidade secundária. No designado "cinturão de infertilidade" da África Subsaariana, o percentual de casais com infertilidade secundária excede 30% em alguns países. Em África a maioria das doenças sexualmente transmissíveis que podem causar a infertilidade pode ser prevenida ou curada, mas não são, porque os serviços de saúde não são adequados, acessíveis, ou a preços acessíveis3.

Como se repara, há, por um lado, causas agravantes ao surgimento da infertilidade e da esterilidade, e que são detectadas muito tardiamente e, por outro, circunstâncias que relevam da dificuldade de intervir no âmbito da PMA4.

Decerto que a saúde das mulheres (e das crianças e dos nascituros) está na agenda das políticas de saúde quer da OMS quer dos países africanos. É oportuno recordar o valor atribuído à mulher africana nos areópagos realizados em África, retendo, pela sua evidente marca internacional, o pensamento de Presidente da República da Libéria que está contido no Relatório Enfrentar o Desafio da Saúde da Mulher em África (2012):

«Apelo por este meio a todos os governos para que reforcem o seu empenho e educação, acelerando a redução da mortalidade materna e neonatal, como um direito fundamental à vida e ao desenvolvimento. Devemos também lembrar-nos de envolver activamente as mulheres em todas as decisões relacionadas com a sua saúde e bem-estar.»

 

E em Angola?

Parece oportuno transcrever algumas das ideias abordadas por Pedro de Almeida5, ginecologista obstetra, especialista em medicina reprodutiva e técnicas de reprodução assistida, ao Jornal de Angola em que refere o seguinte:

«Em Angola não existem dados oficiais sobre a população afectada pela infertilidade, mas tendo em conta as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a região africana, é possível que, no país, tenhamos cifras na ordem de mais de meio milhão de casais afectados de uma maneira ou de outra. Contrariamente ao que se pensava, o problema de infertilidade atinge de modo igual mulheres e homens.»

E acrescentava:

«Num dos últimos estudos preliminares que realizámos em Luanda com 424 mulheres de diferentes estratos da sociedade, com história de dificuldade em engravidar, registámos que 53 por cento delas apresentavam problemas relacionados com afectação das trompas. Isso leva-nos a reflectir que, provavelmente, as infecções de transmissão sexual não tratadas ou incorrectamente tratadas podem estar na base das lesões apresentadas por aquelas mulheres, nas trompas, que constituem órgãos de suma importância para a reprodução humana natural. As mulheres sem afectação tubária, provavelmente não engravidaram por problemas hormonais ou ligados ao aparelho reprodutor dos seus companheiros, nomeadamente a deficiente produção de espermatozoides (oligospermia) ou a ausência total de espermatozoides (azoospermia).»

 

 

2. A procriação

medicamente assistida

2.1 Conceito e finalidade

A Procriação Medicamente Assistida (PMA) é uma intervenção médica para apoio à reprodução humana através de técnicas de natureza clínica, realizada em centros especializados, e cuja finalidade é aumentar a autonomia e opções parentais relativas à possibilidade de descendência desejada. A PMA amplia grandemente os limites da fecundidade masculina e feminina. Para tanto, os médicos especializados utilizam diversas técnicas, consoante a natureza e especificidade das situações.

 

2.2 Técnicas usadas em PMA – enunciado geral

A procriação medicamente assistida (PMA) surge então para contornar este problema. É longa a lista de autores de diversas latitudes que se debruçam sobre as técnicas ou métodos6.

Dado que esta matéria deve ser abordada pelos peritos, apenas apresentamos o ensinamento que consta do Questões ético-jurídicas no âmbito da Lei da Procriação Medicamente Assistida (Portugal Lei 32/2006, de 26 de Julho.), de Falcão e Trigo (2013):

De modo sucinto, a inseminação artificial designada também por inseminação intrauterina, é a deposição mecânica do sémen no aparelho genital da mulher. Esta técnica não se faz por meio de relações sexuais entre o casal. No caso de o homem sofrer de infertilidade/esterilidade o sémen utilizado será de dador.

A fertilização in vitro, consiste na colocação, em ambiente laboratorial, de um número significativo de espermatozoides ao redor de cada ovócito, procurando obter pré-embriões de boa qualidade, que serão transferidos, posteriormente, para a cavidade uterina da mulher.

A injecção intracitoplasmática de espermatozoides é uma micromanipulação em que um único espermatozoide é injectado no interior do óvulo para possibilitar a fertilização sempre que haja contagens de espermatozoides muito baixas ou espermatozoides pouco móveis. Posteriormente, o embrião é transferido para o útero.

A transferência de embriões, gâmetas ou zigotos é a introdução de embriões, gâmetas (espermatozoides) ou zigotos (óvulos fertilizados) nas Trompas de Falópio.

No que toca à inseminação artificial, esta, pode ser homóloga ou heteróloga. Na primeira, o material genético pertence ao casal interessado, pressupondo que a mulher seja casada ou mantenha uma união estável com o dador; é utilizada em situações em que o casal é fértil mas não é capaz da fecundação por meio de acto sexual. Na segunda, o esperma é doado por um terceiro.

 

2.3 Riscos associados à PMA

Os principais riscos que podem ocorrer na PMA são os seguintes:

a) Erro humano;

b) Gestações múltiplas;

c) Malformações congénitas;

d) Complicações resultantes do tratamento (iatrogenia);

e) Ineficácia dos tratamentos.

 

2.4 Beneficiários da PMA – na doutrina e na legislação

Quem devem ser os beneficiários da PMA é uma questão muito controvertida, quer no direito quer no domínio da ética. É exactamente neste domínio que se colocam as principais dúvidas aos juristas e bioeticistas.

Há posições mais tradicionalistas vertidas em legislações de diversos países. Neste caso estão alguns países que conferem um direito mais limitado, o que pode gerar conflitos legais e éticos. É o que se passa com a legislação portuguesa7 que refere que só os cônjuges (que não se encontrem separados) bem como os casais heterossexuais que vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos, sejam potenciais beneficiários das técnicas de PMA. Também refere que a idade mínima é de 18 anos, não existindo, por outro lado, interdição ou inabilidade por anomalia psíquica8.  A legislação espanhola manifesta uma maior abertura, ao conferir às mulheres a possibilidade de serem beneficiárias da PMA se forem maiores de idade e tenham plena capacidade de exercício. A legislação francesa, à semelhança da portuguesa, exige que os beneficiários sejam um casal heterossexual9,10 .

Quanto aos casais homossexuais, os pontos de vista são diversos.

Vale a pena recordar o que escreve Kaczor11:

«Dada a importância de ter filhos para os indivíduos, não há base sólida para negar às pessoas solteiras e gays e lésbicas o mesmo direito à reprodução que os outros têm. Uma vez que o estado não criminaliza a monoparentalidade ou proíbe constitucionalmente a reprodução assistida por homossexuais ou os não-casados, a condenação moral da homossexualidade ou monoparentalidade não é por si só uma base aceitável para limitar a criação dos filhos ou a reprodução.»

Mas enfatiza também, por outro lado, que se deve ter em atenção os direitos dos nascituros, das crianças (assunto que já atrás foi aflorado):

«Não existem, no entanto, "direitos de reprodução." Isto representaria o direito de ter um filho, mas as crianças – como outros seres humanos – não são propriedade sobre a qual outras pessoas podem ter direitos. A ausência de tal "direito" aplica-se de igual modo a não casados e casados, a pessoas hetero, gay, e lésbicas. As pessoas de facto têm "direito de pais", não direito a ter filhos.»

Trata-se, de facto, de uma discussão interessante do ponto de vista bioético. Por outro lado, a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM) interroga-se se os casais do mesmo sexo podem proporcionar os mesmos benefícios aos filhos do que os casais de heterossexuais. Não há conclusões absolutas, mas não pode considerar-se simplesmente que as crianças se dão melhor quando são criadas por pais casados de sexo oposto. Mais refere que há diferenças inatas, genéticas, biológicas significativas entre os homens e as mulheres e por isso entre as mães e os pais. No entanto, adverte que em todos os casos, as crianças criadas por casais do mesmo sexo são sempre privadas do seu próprio pai ou da sua própria mãe (Kaczor, 2013).

Em alguns países, o interesse da criança é colocado acima de tudo, como refere Machado12, pois as legislações prevêem expressamente que o interesse da criança a nascer seja tido em consideração na decisão sobre o acesso à PMA: Chipre, Irlanda, Holanda e Reino Unido, Estados Unidos; na Austrália, a lei de 1988 estipula que esse interesse deve ser considerado como da maior importância. No Reino Unido, o “Human Fertilisation and Embryology Act”, de 1990, determina que seja tida em conta não só a criança que pode vir a nascer mas também «any other child who may be affected by the birth».

 

2.5 O questionamento da Procriação Medicamente Assistida: aspectos

e limites clínicos

 

Para além do respeito pelas normas do Código Deontológico, os médicos e outros profissionais que estejam envolvidos na PMA deverão estar preparados técnica e cientificamente de modo a dar resposta aos pedidos dos casais interessados na procriação. As diversas legislações põem o acento tónico na obrigatoriedade de não instrumentalização do ser humano, afirmando claramente a dignidade humana.

Assim, considerando que as práticas de PMA são actos médicos, as equipas médicas devem tomar em atenção:

a)  O primado do ser humano enquanto sede de valores e sujeito de direitos (naturalmente com obrigações ou deveres);

b) Usar do seu conhecimento para actuar com certeza e segurança que a leges artis confere;

c) Necessidade de intervenção mediante diagnóstico de infertilidade ou ainda para tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças graves de origem genética, infecciosa ou outras13.

As equipas médicas deverão respeitar os seguintes aspectos, limitando a sua intervenção a valores científicos e éticos, designadamente:

a) Utilização de técnicas com evidência científica claramente demonstrada;

b) Acesso em condições de equidade, aos casais a quem tenha sido efectuado o diagnóstico de infertilidade;

c) Promoção da privacidade individual, que deve ser garantido a todas as pessoas envolvidas no processo de procriação assistida.

d) Garantia da confidencialidade dos dados pessoais e de saúde e o escrupuloso cumprimento do segredo profissional por parte de todos os agentes envolvidos nas técnicas de PMA;

e) Garantia de anonimato do dador de gâmetas, excepto por razões de ordem médica devidamente fundamentadas;

f) Não comercialização e não-patenteamento de produtos biológicos humanos.

Por outro lado, nos vários países é obrigatória a regulamentação de entidades que sejam idóneas para a utilização de PMA. Em especial, defende-se a criação de centros onde se reúnam os meios humanos, materiais e organizativos, bem como a responsabilização individualizada a um director / chefe / coordenador que garanta o cumprimento das condições e critérios de admissibilidade à prática das distintas técnicas de PMA14.

Serrão (2008) chama a atenção particular para os cuidados que deve haver nos centros de fertilização em vários domínios, designadamente quanto a: (i) factores que influenciam o sucesso de uma fertilização in vitro (a idade da mulher, as causas de infertilidade…); (ii) taxas de sucesso, na medida em que se podem sobrevalorizar números que não serão de todo científicos, pois tais centros podem seduzir a clientela com melhores indicadores de fertilização.

Acrescenta-se que a utilização das técnicas de PMA em estabelecimentos de saúde dotados das condições necessárias para o efeito, devendo estes ser objecto de processos de certificação e acreditação de qualidade por parte de entidades credíveis.

Refira-se ainda a possibilidade de os médicos e outros profissionais de saúde envolvidos poderem usar o direito inalienável à objecção de consciência.

Foram enumerados alguns aspectos que merecem uma profunda reflexão no âmbito da Bioética e do Biodireito. Fica o desafio.

 

 

 

1É consabido que há os defensores e os opositores à globalização. Ela traz consigo enormes vantagens, mas arrasta, igualmente, creio bem, uma espécie de conformidade, adaptação e fragmentação que pode causar desequilíbrios e cortes sociais e culturais.

2 4e Congrès international du Gieraf sur la fertilité : Du bon usage de la procréation médicalement assiste.  Disponível em htpp://www.leral.net/4e-Congres-international-du-Gieraf-sur-la-fertilite.

3 Cf. Bosco Ebere Amakwe, in The Human Life Review, 2013.

4 No entanto, a África Subsariana tem a taxa de fertilidade mais alta de todo o mundo, estimada em 5,2 %.

5 Entrevista ao Jornal de Angola, 16 de Maio de 2011.

6 É vastíssima a literatura, de que salientamos: (i) Relatório PMA, de Santos et al, membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Julho, 2004 (obra já citada, desnível em www.cnevc.gov.pt. Este Relatório é muito esclarecedor sobre esta matéria em particular, e coloca questões éticas actuais muito importantes, dos pontos de vista da mulher, do marido ou companheiro, do nascituro e seus direitos, do doador…que posteriormente vieram a ser aprofundadas em vários textos (por exemplo a contribuição importante publicada em 2009 pelo Comité de Ética da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva (ASRM), intitulada "Acesso a tratamentos de fertilidade por gays, lésbicas, e pessoas não-casadas.” – Cf. a obra já citada “A Defense of Dignity – Creating Life, and Protecting the Rights of Conscience”); (ii) Questões ético-jurídicas no âmbito da Lei da Procriação Medicamente Assistida (Portugal Lei 32/2006, de 26 de Julho.), de Falcão e Trigo (Disponível em www.jus.com.br/artigos/17007/questoes-etico-juridicas-no-ambito-da-lei-da-procriacao-medicamente-assistida-portugal).

7 Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho.

8 Curiosamente, com a publicação do diploma que permite o casamento entre homossexuais, surge um conflito entre dois diplomas.

9 No entanto, são relatadas várias situações de recurso às técnicas de PMA de forma clandestina (sobre este assunto, cf. a obra Lei da Procriação Medicamente Assistida Anotada – Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, já citada).

10 No Direito Comparado encontramos soluções mais abertas do que aquela que consta da lei portuguesa, admitindo-se o acesso a mulheres solteiras, bem como a casais de mulheres casadas ou unidas de facto em relações do mesmo sexo em Espanha, na Holanda, na Noruega, na Suécia (desde 2005), na Bélgica (desde 2007) e na Dinamarca (desde 2006), para referir apenas alguns casos. Esta realidade, aliás, conforme referido, tem contribuído para que muitas mulheres portuguesas, perante a impossibilidade de encontrarem uma solução conforme à lei no território nacional, se desloquem a estabelecimentos de saúde no pais vizinho ou em países terceiros, em busca da realização de um direito à sua realização individual no campo da maternidade.

11 Kaczor; cf. obra já citada (nota 3).

12 Relatório sobre o Projecto de Proposta de Lei Relativa à Procriação Medicamente Assistida, 1997.

13 Há fortes opositores à ideia, plasmada nas diversas legislações, do “tratamento”, com o argumento de que a procriação heteróloga não é tratamento, afirmando que aí não se supera uma situação de doença dum potencial genitor, substitui-se.

14 Los equipos biomédicos y la dirección de los centros o servicios en que trabajan incurrirán en las responsabilidades que legalmente correspondan si violan el secreto de la identidad de los donantes, si realizan mala práctica con las técnicas de reproducción asistida o los materiales biológicos correspondientes o si, por omitir la información o los estudios establecidos, se lesionan los intereses de donantes o usuarios o se transmiten a los descendientes enfermedades congénitas o hereditarias, evitables con aquella información y estudio previos.

 

 

 

 

 

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EXPLICADOR.

O que é a doença renal crónica?

 

Em cada rim existe cerca de um milhão de pequenas unidades chamadas nefrónios. Os nefrónios são as partes do rim responsáveis pela filtração do sangue. Cada nefrónio é composto por um pequeno filtro chamado glomérulo. Quando o sangue passa pelo nefrónio, este elimina a água e os resíduos tóxicos acumulados. A maior parte da água regressa ao sangue, mas os resíduos tóxicos são enviados para a bexiga e, posteriormente, expelidos sob a forma de urina. A maioria das doenças renais afeta os nefrónios.

Por vezes, a insuficiência renal pode acontecer de forma rápida como, por exemplo, devido a uma perda súbita de uma grande quantidade de sangue ou devido a um acidente. Uma diminuição súbita da função renal designa-se por insuficiência renal aguda e, geralmente, é de curta duração, mas, por vezes, pode causar lesões renais permanentes.

Mais frequente, é a função renal ir piorando ao longo dos anos. Se a doença renal é detetada precocemente, a medicação e as mudanças na alimentação e no estilo de vida podem prolongar a vida dos seus rins e permitir que continue a sentir-se bem por mais tempo.

Por vezes, a doença renal conduz a uma insuficiência renal avançada, a qual exige o tratamento através da diálise ou a realização de um transplante renal para garantir a sua sobrevivência.

 

 

Quais são os sintomas da doença renal crónica?

 

A doença renal é uma “doença silenciosa”, pois é frequente não existirem sinais de alerta. Há pessoas que só começam a ter sintomas quando perdem cerca de 90% da função renal. Os primeiros sintomas podem ser de ordem geral e incluem:

• Tensão arterial elevada

• Alterações no volume e no número    de vezes que se urina, por exemplo à noite

• Alterações no aspeto da urina

• Sangue na urina

• Inchaço, por exemplo nas pernas     e tornozelos

• Dor na região lombar (dos rins)

• Cansaço

• Falta de apetite

• Alterações no sono

• Dor de cabeça

• Dificuldades de concentração

• Comichão

• Falta de ar

• Náuseas e vómitos

• Mau hálito e sabor metálico na boca

 

Como se faz o diagnóstico da doença renal?

 

Se existem suspeitas de doença renal, o médico poderá pedir alguns exames para avaliar a função renal e começar a planear o tratamento. Estes exames incluem:

•Pesquisa de albumina (um tipo de proteína) e/ou de sangue na urina.

•Análises ao sangue para medir o nível de certas toxinas no sangue e calcular a taxa de filtração glomerular (ver mais informação na secção seguinte).

•Medição da tensão arterial, uma vez que a doença renal causa hipertensão arterial, a qual pode danificar os pequenos vasos sanguíneos dos rins. A tensão arterial elevada também pode causar doença renal.

• Ecografia ou Tomografia Axial Computorizada (TAC) para obter imagens dos rins e do sistema urinário. Estes exames mostram o tamanho dos rins, identificam a presença de pedras nos rins ou tumores e permitem determinar eventuais problemas na estrutura dos rins e do sistema urinário.

Poderá ser necessária uma consulta com um especialista, um médico nefrologista, para gerir o tratamento e decidir se é necessária uma biopsia renal. Na biopsia renal é retirado um pouco do tecido renal, o qual é observado no microscópio para determinar qual o tipo de doença renal e verificar a extensão das lesões nos rins.

 

 

Quem tem um risco acrescido de desenvolver doença renal crónica?

 

Tem um maior risco de desenvolver doença renal crónica se:

• Tiver tensão arterial elevada

• Tiver diabetes

• Tiver problemas cardíacos (insuficiência cardíaca ou passado de ataque cardíaco) e/ou se já tiver tido uma trombose cerebral

• Tiver história familiar de insuficiência renal

• Tiver obesidade (índice de massa corporal ≥30)

• For fumador

• Tiver 60 anos ou mais

• Tiver tido um episódio de doença renal aguda

 

O que significam os resultados das análises aos rins?

 

As seguintes análises são correntemente efetuadas para avaliar a função renal.

 A Taxa de Filtração Glomerular (TFG) é a melhor medida da função renal e permite identificar qual o estádio da doença renal. Este valor reflete a forma como os rins purificam o sangue. Geralmente, a TFG é estimada (TFGe) a partir do resultado da creatinina no sangue. A TFGe é expressada em mililitros por minuto por 1,73m2 de área de superfície corporal (ml/min/1,73m2). A TFGe também pode ser utilizada para determinar a percentagem de função renal restante. É uma estimativa do nível a que os dois rins se encontram a funcionar. Por exemplo, uma TFGe de 100 ml/min/1,73m2 está na faixa normal e, por isso, costuma-se dizer que 100 ml/min/1,73m2 corresponde aproximadamente a “100% de função renal”. Por outro lado, uma TFGe de 50 ml/min/1,73m2 corresponde aproximadamente a “50% de função renal” e uma TFGe de 30 ml/min/1,73m2 corresponde aproximadamente a “30% de função renal”.

A Albuminúria pode significar que existe uma lesão renal que faz com que a albumina, que é um tipo de proteína que circula no sangue, passa para a urina. Uma quantidade pequena ou “micro” de albumina na urina é designada por microalbuminúria. Uma quantidade maior ou “macro” designa-se por macroalbuminúria. A albuminúria é frequentemente um sinal precoce de uma doença renal, mas também pode surgir por outros motivos. A albuminúria pode ser detetada por uma análise especial da urina chamada rácio albumina/creatinina (RAC). Esta análise é realizada através de uma única colheita de urina.

A Hematúria ou sangue na urina acontece quando os glóbulos vermelhos do sangue passam para a urina. Esta situação pode alterar a cor da urina para vermelho ou cor de coca-cola. Por vezes, o sangue na urina não é visível a olho nu, mas pode ser encontrado em uma análise de urina. Esta situação designa-se por hematúria microscópica. O sangue na urina é um sintoma comum de infeções urinárias, mas também pode ser um dos primeiros sinais de um problema nos rins ou na bexiga.

A Creatinina é um resíduo tóxico produzido pelos músculos. Geralmente, é eliminada do sangue pelos rins, passando para a urina. Quando os rins não funcionam bem, a creatinina acumula-se no sangue. Uma análise ao sangue permite determinar a rapidez de eliminação da creatinina do sangue. A creatinina é uma boa medida da função renal porque não se altera com a alimentação. No entanto, varia com a idade, o género (masculino ou feminino) e o peso e, por isso, não é uma forma completamente fiável de avaliar a função renal global.

A Ureia é um outro resíduo tóxico produzido pelo organismo, à medida que este utiliza as proteínas a partir daquilo que comemos. Quando se começa a perder a função renal, os rins não são capazes de eliminar toda a ureia do sangue e esta também se acumula.

O Potássio é um mineral presente em muitos alimentos. Se os rins funcionam bem, conseguem remover o potássio em excesso do sangue. Se os rins tiverem algum tipo de lesão, o nível de potássio pode subir e afetar o funcionamento do coração. Um nível elevado ou baixo de potássio pode causar batimentos cardíacos irregulares (arritmia cardíaca).

 

 

 

 

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CEVITE:

vitamina C com múltiplos benefícios para a saúde

 

 Vitaminas são uma classe de nutrientes essenciais para variados processos bioquímicos e fisiológicos do nosso organismo.1

 

Cevite contém Vitamina C (ou ácido ascórbico) que é uma vitamina hidrossolúvel e também um nutriente essencial para uma variedade de funções biológicas.2 Ao contrário de outros animais o ser humano não consegue sintetizar vitamina C e por esse motivo a necessidade da sua ingestão através da alimentação ou de suplementos alimentares.1

A vitamina C funciona como um mediador em muitos processos metabólicos e é um potente antioxidante. Também funciona com estabilizador da vitamina E e ácido fólico e facilita a absorção de ferro. Neutraliza radicais livres e toxinas e também reduz a resposta inflamatória.3,4

A carência em vitamina C no organismo está normalmente associada a um consumo diminuído ao nível alimentar ou a um aumento da sua utilização ou perda. A vitamina C apresenta uma série de benefícios e desempenha um papel crucial na prevenção e tratamento de muitas das situações abaixo descritas:

• Deficiência imunológica: Foram encontradas evidências de que a suplementação com vitamina C estimula o sistema imunitário em situações tais como a atividade antimicrobiana.5

• Escorbuto: Carência em vitamina C está associado à antiga doença de sangramento das gengivas (Escorbuto) e o seu consumo em quantidades adequadas previne o aparecimento da doença.6

• Cicatrização de feridas: A vitamina C está envolvida no processo de cicatrização e na formação de colagénio.7

• Saúde da pele: A ação antioxidante da vitamina C é um excelente aliado contra envelhecimento da pele.8

• Protetor cardíaco: Suplementos com vitamina C podem contribuir para uma redução significativa da concentração sérica de colesterol LDL e triglicerídeos. Para além disso também protegem as células endoteliais do stress oxidativo.9

• Prevenção da anemia: É amplamente conhecido que o ácido ascórbico facilita a absorção do ferro de origem alimentar ao nível do intestino.10

Tendo em conta o seu elevado potencial para contrariar a inflamação e o subsequente dano oxidativo, a vitamina C desempenha um papel importante como potencial ferramenta para a prevenção precoce do aparecimento e evolução de muitas doenças crónicas e agudas.

 

Referências:

1- Iqbal K, Khan A, Khattak MMAK. Asian Network for Scientific Information 2004 5 Biological Significance of Ascorbic Acid (Vitamin C) in Human Health – A Review. Pakistan Journal of Nutrition 2004:3(1):5-13.

2 - Grosso G, Bei R, Mistretta A, et al. Effects of Vitamin C on health: a review of evidence. Front Biosci. 2013 Jun 1;18:1017-29.

3 - Wallingo KM. Role of Vitamin C (Ascorbic acid) on human health – A review. Afr J Food Agri Nutri Develop. 2005;5(1):1-13.

4 - Muhammad Abdullah; Fibi N. Attia. Vitamin, C (Ascorbic Acid). StatPearls [Internet]. Treasure Island (FL): StatPearls Publishing; 2018 May 21.

5 - Wintergerst ES, Maggini S, Hornig DH. Immune-enhancing role of vitamin C and zinc and effect on clinical conditions. Ann Nutr Metab. 2006;50(2):85-94. Epub 2005 Dec 21.

6 - Chambial S, Dwivedi S, Shukla K, et al. Vitamin C in Disease Prevention and Cure: An Overview. Indian J Clin Biochem. 2013 Oct; 28(4): 314–328.

7 - Moores J. Vitamin C: a wound healing perspective. Br J Community Nurs. 2013 Dec;Suppl:S6, S8-11.

8 - Pullar JM, Carr AC, Vissers MCM. The Roles of Vitamin C in Skin Health. Nutrients. 2017 Aug; 9(8): 866.

9 - McRae MP. Vitamin C supplementation lowers serum low-density lipoprotein cholesterol and triglycerides: a meta-analysis of 13 randomized controlled trials. J Chiropr Med. 2008 Jun;7(2):48-58.

10 - Lane DJ, Richardson DR. The active role of vitamin C in mammalian iron metabolism: much more than just enhanced iron absorption! Free Radic Biol Med. 2014 Oct;75:69-83.

 

 

 

 

 

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Roche financia rastreio da Hepatite B

 

Francisco Cosme dos Santos

com Rui Moreira de Sá

 

A farmacêutica Roche perspectiva o lançamento de um projecto para o rastreio da Hepatite B junto a trabalhadores de empresas, e população em geral, nas zonas urbanas e não urbanas. Para o efeito, irá financiar as campanhas e baixar o preço dos medicamentos para as instituições aderentes.

 

 A garantia foi dada ao JS pelo responsável da Roche para África Subsaariana, Oriental e dos Países de Língua Oficial Portuguesa, João Paulo Magalhães, à margem da conferência sobre a Hepatite B que decorreu no final de Maio, na capital, sob o lema "Uma nova luz sobre uma velha doença".

Disse ainda que todos pacientes que forem detectados com Hepatite B farão o tratamento durante um ano, a preços subsidiados. Os indivíduos sem a doença receberão uma vacina de oferta.

A Roche dispõe da solução injectável Pegasys indicada no tratamento da hepatite B crónica (HBC), positiva ou negativa para o antigénio do envelope da hepatite B (AgHBe), em doentes adultos com doença hepática compensada e evidência de replicação viral.

Para além desta iniciativa, João Paulo Magalhães revelou também que a Roche pretende reatar o acordo assinado em Dezembro de 2016, com o Instituto Angolano do Câncer (IAC), que será apoiado financeiramente de forma a permitir descontos nos medicamentos para o tratamento do cancro da mama, instalação dos equipamentos para diagnóstico das doenças cancerígenas e formação dos técnicos do instituto.

Referiu que o cancro da mama, do útero, hepatite B, e anemia renal são as áreas terapêuticas de maior envolvimento da Roche em Angola.

A farmacêutica pretende expandir a empresa para outras províncias em Angola, “sobretudo onde estão localizadas as clínicas de hemodiálise, como é o caso de Benguela, Huambo e Cabinda”, adiantou. A estratégia passa por identificar parceiros credíveis.

 

Prevalência em Angola

é de 14 por cento

Angola apresenta uma prevalência de 14 por cento de Hepatite B, uma taxa considerada das mais altas a nível da África Subsaariana, de acordo com o professor e médico gastrenterologista, Rui Marinho, que caracterizou a doença como sendo um problema de saúde pública.

O gastrenterologista assegurou que a vacina é a melhor forma de prevenção em bebés e mulheres em idade fértil.

"Existe a possibilidade de transmissão de mãe para filho, no momento do nascimento, uma forma de contágio grave, dada à tendência de se tornar crónica, muito comum em zonas híper endémicas em países em desenvolvimento, onde a maior parte dos infectados contrai o vírus durante a infância".

Rui Marinho que falava durante a conferência sobre a Hepatite B, salientou que, a nível de África, a transmissão ocorre mais na primeira infância, acrescentando que é uma situação que não podia existir, porque existem vacinas.

Antónia Constantino, médica gastrenterologista, afirmou que Angola adquiriu a vacina contra a Hepatite B 16 anos mais tarde, em relação a outros países africanos, o que agravou a situação.

Antónia Constantino, salientou que sendo a Hepatite B uma doença transmitida pelo vírus VHB, que afecta o fígado, pode causar infecção aguda ou crónica. Na fase inicial, as pessoas não sabem que são portadoras do vírus, porque a mesma não manifesta sintomas.

Para mudança do quadro, Antónia Constantino disse que é necessário trabalhar mais na prevenção junto da comunidade, fornecer mais informação sobre sexualidade e da saúde reprodutiva da mulher.

   Por sua vez, a médica gastrenterologia, Giza Carlos garantiu que as mães portadoras do vírus da hepatite B podem amamentar sem riscos de transmissão da doença aos filhos, até aos seis meses de vida. Segundo a especialista, muitas mães têm receio de amamentar devido a transmissão do vírus, e por falta de informação sobre os cuidados da doença. De acordo com a fonte, a amamentação deve ser feita mesmo que o bebé ainda não tenha recebido a vacina da hepatite B. Apesar do vírus ser encontrado no leite materno da mulher infectada, a quantidade não é suficiente para causar a infecção na criança.

Giza Carlos afirmou que apesar de ser uma patologia assintomática, os adultos e crianças com idade superior a 5 anos são mais propensos a ter sintomas.

Realçou que os sintomas da hepatite B aguda podem incluir febre, fadiga, náuseas, perda de apetite, vómitos, dores abdominais e nas articulações, dentre outros sintomas.

Considerou ser importante que a informação sobre a prevenção da doença e tratamento sejam comunicadas com frequência de maneira transversal, por todos os órgãos institucionais e não só, por se tratar no momento de uma questão de saúde pública.

Finalmente, advertiu que a Hepatite B é uma doença que não afecta apenas o sector da saúde, mas tem impacto em todo o sector socioeconómico do país.

 

 

 

 

 

 

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Como prevenir a cólera

 

1) Usar sempre a latrina ou casa de banho para necessidades maiores e menores. Se não tem a latrina, enterrar sempre as fezes.

 

2) Lavar sempre bem as mãos com água limpa e sabão ou cinza antes de tratar a comida.

 

3) Lavar muito bem os alimentos antes de os comer, e depois de ter utilizado a casa de banho ou ter trocado a fralda do bebé.

 

 

 

 

4) Beber sempre água tratada de uma das seguintes maneiras:

• Ferve a água durante 10-15 minutos. Deixa a água arrefecer com a panela tapada.

• Coloca duas tampinhas de cerveja ou gasosa cheias de lixívia num bidon de 20 ou 25 litros de água. Tapa o bidon e espera 30 minutos antes de beber.

 

 

 

 

 

 

 

• Coloca un comprimido de purificação de água no bidon com 20 ou 25 litros de água. Tapa o bidon e espera 30 minutos antes de beber.

 

5) Cortar as unhas para que o bichinho que causa a cólera não se esconda debaixo delas;

6)Tomar banho com água limpa e sabão, se possível.

 

Lembra-te, se a água que usas em casa vem de um poço, ou lago, não se deve fazer xixi ou cocó perto do poço ou lago. O poço deve ser muito bem tapado quando não estiver a ser usado. Os baldes usados para tirar água devem estar limpos – evita poisá-lo no chão antes de o meteres dentro do poço. Se houver água parada à volta do poço, podes tapá-la com terra, para evitar doenças. Toda a água que a tua família usa para beber e cozinhar deve ser guardada num balde ou outro recipiente limpo e deve ser tapada.

Não brinques em lugares com lixo ou que outras pessoas usam para fazer xixi ou cocó, nem tomes banho em valas de drenagem ou outro tipo de água suja. Toma banho com água limpa e sabão, se possível. Lembra-te de lavar bem todas as partes do corpo.

 

Fala com a tua família sobre isto.

 

 

 

 

 

 

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XII Congresso da ORMED reúne 1500 profissionais e convidados

Médicos empenhados na criação de um ambiente favorável para a saúde

Os 45 cursos pré-congresso registaram o dobro de participantes face à edição anterior

 

Cerca de mil e quinhentos participantes lotaram por completo as instalações do Centro de Convenções de Talatona, a 25 e 26 de Janeiro, para debaterem, desde temas clínicos e de saúde pública, à organização e gestão dos serviços de saúde, numa autêntica convivência de diversos saberes, interacção de gerações e exercício da autocrítica, com o

objectivo de reunirem consensos e cumprirem o lema que a Ordem dos Médicos de Angola propôs, com clarividência, para o XII Congresso: a criação de um ambiente favorável para a saúde.

 

 Os resultados do evento – que contou com o patrocínio do Ministério da Saúde – superaram as expectativas mais optimistas. Os 45 cursos pré-congresso – cuja afluência bateu todos os recordes, com cerca de 1.600 participantes – incidiram sobre temas da maior relevância, entre os quais, a actualização em medicina intensiva, biossegurança, vigilância epidemiológica, sistemas de informação em saúde, gestão hospitalar, AVC e edema na criança. As sessões do congresso incluíram 24 conferências, 15 painéis e mesas redondas, 18 temas livres e 15 pósteres. Foram apresentados e debatidos inúmeros temas, desde as práticas de gestão em saúde em Angola – e o que deve ser melhorado –, até a temáticas especializadas – da cirurgia plástica ao tratamento da diabetes – passando por assuntos como a saúde da mulher e da criança, humanização, qualidade e segurança, a luta contra as doenças endémicas no país, marcadores cardíacos e ensino médico.

No inquérito final, cerca de 89% dos congressistas consideraram os temas “interessantes” e “muito interessantes”. Na feira especializada Médica Hospitalar, que decorreu em simultâneo, os participantes puderam conhecer de perto as mais recentes novidades em tecnologias médicas, medicamentos e serviços exibidos por 30 expositores.

 

Ministra da Saúde apresenta três ideias chave

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que presidiu à sessão de abertura, estruturou a sua comunicação em três ideias chave. A primeira consistiu na necessidade de construir um verdadeiro contrato social, um compromisso social que envolva os profissionais, os agentes económicos, as instituições de ensino e de investigação em saúde.

De acordo com a responsável, “estes actores têm um papel importante para a governação da saúde pela acumulação de conhecimentos relacionados com a prestação de cuidados”, a que chamou “autonomia com responsabilização”, que se “exercita, desenvolve e se refere não apenas às grandes questões sociais, mas também às pequenas actividades executivas do dia-a-dia”.

 A segunda ideia chave foi referente à governação da saúde que “deve estar centrada em políticas públicas e adaptativas, através de soluções de gestão suficientemente sofisticadas, tendo em consideração o mundo global em que nos encontramos, em permanente mudança, para não dizer em ebulição, pretendendo-se ajudar as pessoas e as comunidades envolvendo-as no processo, colaborando mais nos desafios da universalidade, acessibilidade e da sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde”.

A terceira noção foi respeitante a um dos factores do sucesso do Serviço Nacional de Saúde que consiste na qualificação e desenvolvimento técnico-científico dos seus profissionais, designadamente os médicos, pelo que, informou, o Executivo está a preparar um conjunto de medidas que estimulam o percurso de diferenciação profissional nas diferentes áreas de especialização, marcadas por etapas exigentes, com avaliação interpares e reconhecimento institucional.

Finalmente, lembrou que o grande desafio é continuar a centrar na promoção da saúde e na prevenção da doença, mais concretamente no desenvolvimento da medicina geral e familiar, da saúde pública, da medicina do trabalho, da investigação em biomedicina, do ensino nas faculdades de medicina e noutras escolas e institutos. “A saúde não é uma despesa. É um investimento”, advogou.

 

Garantir o pleno funcionamento dos hospitais e centros de saúde

A vice-governadora da província de Luanda para o sector político e social, Ana Paula Corrêa Victor, na sessão de abertura, garantiu que a província está atenta e a trabalhar para reverter o quadro de sofrimento da população. Lembrou que Luanda tem hoje aproximadamente sete milhões de habitantes, 560 médicos e 165 unidades sanitárias, números aquém das necessidades. Pediu aos médicos para não esmorecerem e parafraseou o Presidente da República, João Lourenço, apelando para se trabalhar no sentido de garantir o pleno funcionamento dos hospitais e centros de saúde, com o objectivo, entre outros, de reduzir as taxas de mortalidade materna e infantil e reforçar o programa de educação para a saúde.

 

Humanismo no atendimento aos doentes

O bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Carlos Alberto Pinto de Sousa, na sessão de abertura, recordou o dia do médico, realçou o empenho, a magnitude e o seu humanismo no atendimento dos doentes, formulando votos de que seja sempre prosseguida com nobreza de carácter e grande entrega a esta profissão. Sublinhou que a actualização do saber é imperativa. E defendeu que “a legitimação da profissão vai para além do respeitoso cumprimento do juramento que fizemos e depende muito mais da forma como defendemos os valores da pessoa humana na sua plenitude, como utilizamos o conhecimento e as plataformas tecnológicas, como encaramos o compromisso social centrado nas pessoas, nas comunidades”.

Finalmente, perante uma plateia atenta, declarou acreditar serem os médicos, como agentes privilegiados da prática da medicina, capazes de contribuir para o desenvolvimento humano, social e económico do País.

 

 As principais conclusões

Entre as principais conclusões do XII Congresso, destaca-se o apelo no sentido de aumentar progressivamente os recursos afectos ao sector da saúde até, pelo menos, 15% do orçamento nacional e o aprofundamento do debate sobre o financiamento e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, por forma a adequar o modelo à nova dinâmica político-administrativa do país, em particular a necessidade de se reformular a lei de bases do Sistema Nacional de Saúde.

O documento final também recomendou aos gestores das unidades sanitárias a aplicação das medidas de gestão de recursos humanos previstas nos estatutos e regulamentos, a monitorização da sua implementação, a melhoria da gestão financeira, a promoção da troca de informações de rotina entre as unidades de saúde dos diferentes níveis de prestação de cuidados e a extensão dos gabinetes do utente.  Foi igualmente concluído ser necessário promover a criação de áreas de emergências médicas nas unidades sanitárias receptoras de casos, particularmente nas unidades sanitárias próximas das estradas nacionais, e sublinhado a protecção da mulher, dos jovens e das crianças, através de intervenções incisivas, multissectoriais e interdisciplinares. Entre as demais conclusões, destacam-se ainda a recomendação no sentido de garantir a utilização racional e eminentemente técnica dos medicamentos e de consumíveis, acções de aprofundamento em literacia em saúde junto às populações, a necessidade de investimento em pesquisas operacionais para a definição de políticas e reformulação de estratégias, a integração vertical por níveis de atenção e a prestação de serviços horizontal, em rede, de forma a que o Serviços Nacional de Saúde proporcione cuidados integrais e contínuos.

Os participantes concluíram ainda ser necessário reforçar as medidas de política e prioridades para 2018 de forma a  garantir a continuidade e sustentabilidade na aquisição de vacinas, medicamentos, equipamentos e meios essenciais, bem como o funcionamento das unidades sanitárias do primeiro nível de atenção e das equipas móveis que permitem a oferta universal, a redução dos custos operacionais e dos desperdícios para aumentar a eficiência dos programas, para além da promoção de acções de fiscalização e monitorização dos programas e das despesas, fortalecendo o sistema de informação a todos os níveis, ao mesmo tempo que se melhora a qualidade dos orçamentos das acções prioritárias, a identificação das várias fontes de financiamento disponíveis (níveis central, locais e parceiros) e a revisão dos critérios de alocação dos fundos para os cuidados primários de saúde, promovendo a equidade e qualidade nas despesas, tendo em consideração os critérios demográficos e os critérios de utilização e controle dos fundos.

 

Mecanismos de formação

Finalmente, as conclusões apontaram para a criação de mecanismos de formação permanente com oferta variada e flexível que enriqueça a qualificação dos médicos que trabalham nas diversas unidades de saúde, dotando-os de competências práticas diferenciadas de acordo com as necessidades objectivamente identificadas e destacaram a importância da componente de gestão  hospitalar e da economia da saúde como meio de racionalizar os custos sem prejuízo da garantia de acesso a todos dos cuidados de saúde (compreensividade) a todos os cidadãos (universalidade) sem barreiras económicas (gratuitidade no ponto de consumo).

Os participantes realçaram que o contributo do sector da saúde na consolidação social é fundamental para prosseguir o acesso dos cidadãos a serviços de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação com qualidade, de forma a responder às expectativas e necessidades das populações.

 

 

 

 

 

 

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Neuroepidemiologia: qual será o particular de Angola?

 

Adilson Marcolino

Médico

 

 A neuroepidemiologia aborda a distribuição das doenças neurológicas na população. O seu reconhecimento a nível mundial e local justifica-se para o planeamento de estratégias de intervenção e prevenção adequadas.

 

O pretexto desta abordagem simplificada é sobretudo para fazer um levantamento dos grupos nosológicos neurológicos com maior prevalência, disponíveis na literatura sobre países em vias de desenvolvimento.

 

Doenças vasculares cerebrais

As doenças cerebrovasculares constituem um grupo heterogéneo de patologias com défice neurológico provocado por uma lesão encefálica secundária e perturbação na circulação cerebral.

Incluem acidente isquémico transitório e acidente vascular cerebral (AVC) e respectivos subtipos patológicos (isquémico, hemorragia intracerebral ou subaracnoídea) e etiológicos.

O AVC mantém-se – apesar de inúmeros esforços, sobretudo para prevenção – como a segunda causa de morte a nível mundial.  Por ano, registam-se cinco milhões de mortes e 15 milhões de AVC´s não fatais, com 50 milhões de sobreviventes.

Segundo a American Heart Association 1999, o subtipo isquémico tem maior frequência, (75 a 85% dos casos), comparativamente à hemorragia intracerebral (15-20%) e à hemorragia subaracnoídea (6%). Os subtipos hemorrágicos são frequentemente mais fatais.

Conforme os dados publicados pelo Global Barden of Disease (GBD) constata-se que não existe nenhum país no mundo – incluindo portanto os países em desenvolvimento – onde a carga de AVC, em termos de número absoluto de pessoas afetadas (morbi-mortalidade), tenha diminuído nas últimas duas décadas. Este indicador enfatiza a necessidade urgente de novas e mais eficazes estratégias de prevenção primária.

 

Cefaleia: o distúrbio neurológico mais comum no mundo

De acordo com a Internacional Headache Society a cefaleia é a sensação de desconforto ou dor localizada na extremidade cefálica, incluindo todas as algias cranianas faciais ou craniofaciais. A mesma pode ser sintoma de doenças neurológicas estruturais (meningites, tumores, tromboses venosas), de síndromes sistémicos não neurológicos (tóxicos, metabólicos e infeciosos), ou doenças neurológicas funcionais (enxaqueca, cefaleias em salva, cefaleia de tensão).

Dados internacionais revelam que a cefaleia mantém-se como o distúrbio neurológico mais comum no mundo, variando de um incómodo trivial a uma perturbação grave, incapacitante, agudo ou crónico, que pode impor um ónus substancial aos portadores (repercussão nas atividades diárias, afetando negativamente a qualidade de vida) e à sociedade (efeito nos custos da saúde, apartação laboral e redução da efectividade).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1,7 a 4% da população mundial adulta tem dores de cabeça em 15 ou mais dias por mês, com taxas de prevalência altas para cefaleias primárias (cefaleia do tipo tensional e enxaqueca) e maior prevalência feminina, devido à influência dos estrogénios e progesterona, após a menarca e a maior propensão para as mulheres procurarem atendimento médico para dores de cabeça.

Há dados limitados sobre a prevalência de cefaleias em África. Todavia, sabe-se que os africanos têm um limiar mais elevado para a dor e podem não se apresentar à clínica apenas por causa de uma "dor de cabeça normal".

Algumas razões apresentadas para a baixa procura de cuidados médicos para cefaleias, principalmente nos países em desenvolvimento, incluem subdiagnósticos ou diagnósticos incorrectos, devido à falta de conhecimento adequado dos profissionais de saúde; outras razões incluem instalações de saúde precárias, baixo poder económico, discriminação de género / criança e indisponibilidade de medicação efectiva.

 

Epilepsia: estigma, discriminação e mortalidade prematura

A epilepsia foi definida pela Internacional League Against Epilepsy (ILAE), em 1993, como uma condição caracterizada por crises recorrentes, pelo menos duas não provocadas, ocorrendo em um período superior a 24 horas.

A epilepsia é um relevante problema de saúde pública e pode acarretar sérias consequências físicas e psicológicas, incluindo morte prematura, lesão traumática e transtornos mentais.

Estima-se que a sua prevalência seja maior nos países em desenvolvimento. Quanto aos factores de risco, acredita-se que os infecciosos-evitáveis jogam um papel preponderante. Associadamente presume-se que cuidados perinatais ineficazes têm um papel no aparecimento da epilepsia em África, mas ainda estão muito pouco estudados.

Segundo o GBD, o ónus resultante da epilepsia é muito elevado. Sem tratamento, as pessoas com epilepsia enfrentam consequências sociais devastadoras, incluindo o estigma e discriminação (pois ainda há quem presuma ser contagioso, o associe a feitiçaria e aos maus espíritos) e mortalidade prematura.

Drogas antiepiléticas eficazes estão disponíveis no mercado. Com o tratamento adequado, mais de 70% dos epiléticos apresenta resposta favorável com controlo das crises, ou a sua remissão completa, após dois a cinco anos de tratamento. Todavia, evidencia-se uma lacuna substancial no tratamento dos doentes nos países em desenvolvimento, devido à limitação de recursos humanos e financeiros para diagnóstico e terapêutica.

 

Os caminhos que a investigação aponta

Nas últimas décadas, a investigação dedicada às doenças neurológicas conduziu a uma nova realidade, principalmente nos países desenvolvidos, onde se acredita que prevaleçam duas entidades associadas à idade: as doenças neurodegenerativas (demências, doença de Alzheimer) e cerebrovasculares.

 

Outras patologias identificadas foram:

- Doenças do movimento (tremo essencial; doença de Parkinson; distonias);

- Esclerose múltipla;

- Neuropatias periféricas (mononeuropatias simples ou múltiplas; polineuropatias simétricas e radiculopatias agudas ou crónicas).

Ainda sobre estas entidades nosológicas foram identificados agentes etiológicos, factores de risco e mecanismos fisiopatológicos, possibilitando desta forma o desenvolvimento de novas terapêuticas, mais específicas e eficazes.

Destarte, acerca das mesmas a informação em países africanos é limitada por inúmeros factores, salientando-se a escassez de estudos epidemiológicos.

 

 

Conclusão

Neuroepidemiologia é crucial para determinar a magnitude e o padrão dos distúrbios neurológicos, planear e priorizar os cuidados de saúde

 

Os países em desenvolvimento, presentemente, estão a passar por uma fase de transição epidemiológica com o aumento da carga de doenças não transmissíveis. Neste cenário, é crucial determinar, por meio da abordagem neuroepidemiológica, a magnitude e o padrão dos distúrbios neurológicos  para facilitar o planeamento e priorizar as necessidades de saúde nos níveis local, regional e nacional do sistema de prestação de cuidados de saúde,  com recursos humanos necessários e desenvolvimento de infraestruturas para efetivação deste objetivo.

Segundo a literatura internacional, os doentes com perturbações neurológicas principalmente crónicos, apresentam-se muito tarde aos médicos e às vezes nunca o fazem, demonstrando a necessidade de maior e contínua conscientização sobre problemas de saúde de modo geral e de neurologia, em particular.

 

 

 

 

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Leite Cruzeiro

“Angola tem muitos casos de epilepsia e paralisia cerebral em crianças”

 

Francisco Cosme dos Santos

 

No encerramento do 1º Simpósio dos Principais Problemas em Neuropediatria, o médico Leite Cruzeiro afirmou que “existem muitos casos de doenças de neuropediatria em Angola, como paralisias cerebrais e epilepsias, causadas por doenças infecciosas como as meningites, encefalites e malária cerebral”. Segundo o neuropediatra que exerce no Hospital Pediátrico David Bernardino “são necessários mais quatro pediatras e clínicos gerais para tratar os pacientes”.

O especialista alegou que actualmente observam-se, nas zonas urbanas e não urbanas do país, muitos casos de epilepsia em crianças que são assistidas nos centros de medicina tradicional sem condições apropriadas, em vez de serem tratadas nos hospitais. “Estes procedimentos têm feito com que muitos doentes cheguem tardiamente aos serviços de saúde, o que dificulta o tratamento”.

 

Programa de excelência

Sala cheia de profissionais de saúde muito interessados neste 1º Simpósio, promovido pela Sociedade Angolana de Pediatria, que decorreu na capital, em Maio. O palestrante principal foi Sérgio Rosenberg, membro da direcção executiva da Child Neurology Association (ICNA). Entre os temas debatidos, destaca-se a nova classificação das epilepsias na infância, as encefalopatias crónicas não evolutivas, autismo, síndromes epiléticas, eventos paroxísticos não epiléticos, anemia falciforme, distúrbios do movimento, neoplasias do SNC, mau rendimento escolar e malformações cerebrais.

O secretariado executivo esteve a cargo da HE Farmacêutica.

 

 

 

 

 

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